DECLARAÇÃO E CONSENTIMENTO PRÉVIOS À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, está a autorizar que a Mafrigessos, Materiais de Construção, Lda., NIPC: 506465225, com sede na Rua do Pinheiro Manso 2665-419, n.º6, Vila Franca do Rosário (doravante “Mafrigessos” ou “nós”), trate os seus dados pessoais que constam no formulário de registo de contacto, ou demais formulários existentes no website www.mafrigessos.pt dos quais confirma ser titular, bem como dos dados relativos à sua relação comercial e contratual, e respetiva gestão, nos termos da presente Política de Privacidade.

Na Mafrigessos consideramos a sua privacidade um assunto sério. Comprometemo-nos a maximizar a sua experiência no nosso website, redes sociais e demais plataformas, garantindo um ambiente seguro. É política interna da Mafrigessos tratar os seus dados pessoais com discrição e protegê-los adequadamente. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, protegemos, utilizamos e partilhamos a sua informação, tanto online como offline, com o intuito de aumentar a sua confiança na Mafrigessos e melhorar a sua experiência. Por favor, note que a presente Política de Privacidade se aplica apenas à informação recolhida pela Mafrigessos e não se estende à informação que possa ter submetido noutros websites ou plataformas sociais geridas por outras entidades ou organizações para as quais poderemos remeter. A presente Política de Privacidade abrange exclusivamente este website.

Pedimos que leia atentamente os seguintes termos e informações.

1. Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

A Mafrigessos é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Utilizaremos os seus dados pessoais de maneira justa, legal e transparente e de acordo com as normas vigentes de proteção de dados.

Dados do Responsável pelo tratamento:

• Mafrigessos, Materiais de Construção Lda.
• Sede: Rua do Pinheiro Manso, 2665-419, Vila Franca do Rosário. Lisboa. Portugal
• NIPC: 506465225.
• Correio eletrónico de contacto: geral@mafrigessos.pt

Para qualquer dúvida sobre aspetos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, pode entrar em contacto connosco através da seguinte morada de correio eletrónico: geral@mafrigessos.pt.

2. Dados pessoais recolhidos: Vias de obtenção.

Informamos que o nosso website não recolhe informações pessoais sobre o utilizador, exceto quando as forneça voluntariamente. Isso significa que não recolheremos qualquer informação pessoal apenas porque navegou no nosso website.

Recolhemos informações se:

       i. Preencher, de forma voluntária, algum dos formulários no nosso website;

       ii.Aceder ao nosso website a partir de uma hiperligação inserida num e-mail enviado por nós.

       iii. Efetuar algum pedido de informação através da Página Web, SMS, WhatsApp, chat ou através de chamada telefónica.

       iv. Tenha fornecido, no nosso estabelecimento físico, os seus dados a um dos nossos técnicos especializados; ou tenha preenchido formulários no nosso estabelecimento físico.

Os dados pessoais recolhidos poderão consistir nos seguintes: localização, o seu nome e apelido, morada, direção pessoal ou profissional, correio eletrónico pessoal ou profissional, número de telefone móvel pessoal ou profissional ou outro número de telefone, setor de atividade, empresa, mensagem ou outra informação pessoal ou informação de contacto que nos proporcionar.

Também lhe podemos solicitar comentários, sugestões ou outra informação relacionada com a Página Web, os nossos produtos ou serviços, ou a nossa empresa. Podem-se solicitar outros tipos específicos de informação relativamente a concursos, sorteios, outras ofertas promocionais ou outras atividades de marketing, incluindo a publicação de conteúdo de texto, vídeo ou áudio.

Também pode visitar o nosso site anonimamente. Note que, ao fornecer informações pessoais próprias nos termos descritos nesta Política de Privacidade, está a conceder o seu consentimento para que utilizemos as mesmas para as finalidades aqui referidas.

3. Finalidades de utilização de dados pessoais

Qualquer dado que nos fornecer poderá ser utilizado dos seguintes modos:

• Personalizar a sua experiência no âmbito dos serviços oferecidos pela Mafrigessos.
• Melhorar o nosso website nos serviços e recursos disponíveis.
• Melhorar o nosso serviço e atendimento ao cliente.
• Processar as transações relacionadas consigo.
• Entrar em contacto consigo, nomeadamente para dar conhecimento de campanhas promocionais e/ou orçamentais e outras campanhas de Marketing.
• Comunicação sobre novas marcas, produtos e serviços e outras campanhas de Marketing.
• Realização de pesquisas, estudos e/ou prospeções de mercado.

4. Proteção da sua Informação e Consentimentos

Seguimos as práticas habituais e padrões da indústria para proteger os seus detalhes durante a transmissão de dados. Uma vez recebidos, implementamos as medidas necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais.

Informamos que nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é atualmente 100% seguro. Por esta razão, na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, incluindo, mas não se limitando a, perdas diretas, indiretas, especiais, punitivas, incidentais ou consequenciais, incorridos por qualquer utilizador, relacionadas com fraude informática, riscos ou qualquer outra infração ou circunstância em que as suas informações sejam acedidas ou divulgadas sem a nossa autorização expressa.

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, declara:

• Estar consciente e devidamente informado/a de que a Mafrigessos é responsável por todo o tratamento respeitante aos seus dados pessoais, inclusive de todas as operações efetuadas sobre os dados por si transmitidos, quer seja por via de meios automatizados ou não, com o objetivo de: (i) melhorar o funcionamento e funcionalidades do website da Mafrigessos (inclui os casos em que os seus dados serão juntos e tratados de forma estatística, sem que possam ser identificáveis por terceiros a quem sejam fornecidos); (ii) promover a melhoria e personalização dos serviços que lhe são prestados; (iii) processar transações relacionadas consigo; (iv) contactá-lo/a através de emails, mensagens escritas ou por telefone para o envio de informações ou atualizações sobre as suas transações e pedidos, bem como informações sobre novos produtos, marcas ou serviços relacionados; (v) interagir consigo em plataformas de redes sociais e/ou usar e/ou reproduzir conteúdo seu publicamente disponível onde se tenha referido – nomeadamente através de um “tag” / “hashtag” – à Mafrigessos, às marcas por nós comercializadas ou aos nossos produtos e serviços;

• Aceitar e consentir que os seus dados sejam transmitidos a entidades a quem a Mafrigessos possa recorrer, na condição de empresas subcontratantes, com o objetivo de proceder à criação e gestão da sua comunicação, pesquisa e análise sobre os serviços que presta, bem como para gerir concursos, informações, promoções ou estudos de consumo e/ou de prospeções de mercado.
• Ter sido informado/a de que os seus dados não serão vendidos, trocados, transferidos ou oferecidos, nem que serão tratados para outras finalidades que não as mencionadas na presente Política de Privacidade;

• Ter conhecimento de que os seus dados serão guardados, de acordo com as boas práticas de segurança, nomeadamente as presentes no Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento (UE) 679/2016 do Parlamento Europeu e do Concelho de 27 de abril 2016 (doravante “RGPD”).

• Aceitar e consentir o livre uso e reprodução pela Mafrigessos de conteúdos seus publicamente disponíveis e/ou publicados em plataformas de redes sociais em que se tenha referido à Mafrigessos, às marcas por nós comercializadas, aos nossos produtos ou serviços; ou identificado a Mafrigessos através de “tag” / “hashtag”.

• Tomar conhecimento que, nos termos da legislação aplicável, pode aceder, bem como retificar, limitar, apagar e opor-se ao tratamento dos seus dados quanto a uma ou mais das finalidades anteriormente descritas, mediante o envio de um pedido ao seguinte correio eletrónico: geral@mafrigessos.pt.

• Tomar conhecimento que tem o direito a apresentar uma queixa junto da autoridade de proteção de dados competente, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”). Mais informação sobre a CNPD poderá ser obtida através do website cnpd.pt.

• Prestar o presente consentimento de forma livre e voluntária e ter 16 ou mais anos de idade.

5. Informações e Dados Pessoais Enviadas pelo Utilizador e Informações de Menores de Idade

Para otimização da sua privacidade, aconselhamos que não inclua dados pessoais sensíveis e/ou confidenciais nos e-mails que nos remeter. Solicitamos que não nos envie por qualquer via números ou fotografias de cartões de crédito e/ou débito, palavras passe ou qualquer outra informação pessoal sensível não necessária para resolver a necessidade decorrente da relação comercial. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores. Enquanto encarregado de educação ou responsável legal, não deverá permitir que menores a seu cuidado nos enviem informações pessoais sem a sua permissão ou supervisão.

Não nos responsabilizamos pelos dados de identificação ou outras informações que optar por submeter em fóruns, tais como em áreas de comentários ou quaisquer outras áreas públicas acessíveis que administramos ou gerimos, incluindo redes sociais.

6. Divulgação de Informações a Terceiros

Os seus dados, quer sejam públicos ou privados, têm a garantia de que não serão vendidos, trocados, transferidos ou dados a qualquer outra empresa fora da Mafrigessos sem o seu consentimento. Não obstante, para sua conveniência e para que possa beneficiar em pleno das vantagens e promoções oferecidas pela Mafrigessos, informamos que os seus dados poderão ser transmitidos a empresas de comunicação na condição de subcontratantes, nos termos do artigo 28.º do RGPD, com a finalidade de proceder à criação e gestão de informação, pesquisa e análise sobre os serviços prestados, bem como para gerir concursos, informações, promoções ou estudos de consumo e/ou de mercado. Seja informado/a de que os seus dados não serão vendidos, trocados, transferidos ou dados, nem que serão tratados para outras finalidades.

A Mafrigessos poderá utilizar e fornecer informações agregadas e estatísticas a terceiros para monitorizar a utilização do nosso website, com o objetivo de promover o seu desenvolvimento, bem como no aperfeiçoamento dos nossos serviços. Estes dados não incluirão informações que permitam a identificação de qualquer indivíduo. Os dados de contacto fornecidos pelo utilizador poderão ser utilizados para o envio de informações e atualizações relacionadas com os seus pedidos e transações, bem como para o envio ocasional de atualizações da Mafrigessos sobre produtos, marcas ou serviços conexos.

Periodicamente, poderemos igualmente partilhar os seus dados com o nosso serviço de apoio ao cliente para fins de pesquisa e análise, de modo a monitorizar e melhorar os serviços que prestamos. Para melhorar a qualidade dos nossos serviços, marcas e produtos, a Mafrigessos e/ou os nossos subcontratantes poderão contactá-lo por correio, e-mail ou telefone, a fim de solicitar os seus comentários sobre os nossos produtos e serviços.

Não venderemos, comercializaremos ou transferiremos a terceiros os seus dados de identificação pessoal. Esta exclusão não se aplica às supracitadas empresas subcontratantes cumpridores das normas e boas práticas de segurança, conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que nos auxiliem na gestão do nosso website, aplicações para dispositivos móveis, na comunicação com os nossos clientes, na condução dos nossos negócios ou na prestação de serviços aos nossos clientes, desde que tais entidades concordem em manter essas informações confidenciais e também cumpram as melhores práticas do RGPD. Poderemos igualmente divulgar as suas informações quando tal se afigurar necessário para cumprir a lei, impor as nossas políticas do website ou proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança. No entanto, informações de visitantes não pessoalmente identificáveis podem ser fornecidas a outras entidades para fins de marketing, publicidade ou outros usos nesta Política identificados.

Embora esteja a navegar num website gerido pela Mafrigessos que cumprem normas e boas práticas de segurança, poderá ser redirecionado para websites de terceiros através de hiperligações externas durante a navegação. Essas hiperligações têm como objetivo melhorar o nível de informação relativo a marcas, produtos ou serviços de parceiros e outros que consideramos relevantes. Estes websites de terceiros podem possuir políticas de privacidade distintas e independentes. Estas políticas não são geridas nem controladas pela Mafrigessos, pelo que a Mafrigessos não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo e atividades desses websites vinculados. No entanto, esforçamo-nos sempre por proteger a integridade do nosso website e das nossas plataformas e agradecemos que nos contacte caso deseje fornecer o seu feedback sobre os mesmos. Recomendamos igualmente que leia atentamente os termos e condições e as políticas de privacidade desses websites vinculados antes de submeter qualquer informação ou dados pessoais.

7. Os Seus Direitos

De modo a garantir que está plenamente ciente dos seus direitos e em conformidade com a legislação aplicável, esclarecemos que os seus dados pessoais são de sua propriedade.

Os seus direitos à luz da legislação de proteção de dados aplicável, nomeadamente o Capítulo III do RGPD, consistem em:

• Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais.

• Direito de Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados.

• Direito ao Apagamento: o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.

• Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos.

• Direito de Oposição: o direito de, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos seus dados pela Mafrigessos. É garantido ao utilizador o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, e de acordo com as condições legalmente aplicáveis, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

• por correio eletrónico (para o e-mail geral@mafrigessos.pt), incluindo enquanto assunto “Cancelamento de subscrição de comunicações eletrónicas futuras”.
• por carta, para a morada Rua do Pinheiro Manso 2665-419, n.º6, Vila Franca do Rosário – Lisboa

Aplicaremos todos os esforços para assegurar que os seus dados pessoais se mantêm atualizados e protegidos de acordo com as habituais práticas e padrões da indústria. Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade competente em matéria de proteção de dados (entre nós, a Comissão Nacional de Proteção de Dados). Mais informações sobre a CNPD podem ser obtidas através do website www.cnpd.pt.

8. Alteração da Nossa Política de Privacidade

Reservamos o direito de atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Caso haja alterações, daremos nota das mesmas no nosso website. O uso continuado do nosso website, aplicações, serviços e recursos oferecidos após tal comunicação terá valor de, e será considerado como, a sua concordância com as alterações.

9. Cookies

Os cookies são ficheiros que são instalados no seu dispositivo (como o computador, tablet ou telemóvel) ao visitar uma página web. Estes ficheiros são utilizados para assegurar a qualidade, usabilidade e correto funcionamento das páginas web, além de armazenarem e recuperarem informações sobre os hábitos de navegação dos utilizadores, permitindo ainda a personalização dos conteúdos. Em determinadas situações, os cookies podem ser utilizados para reconhecer o utilizador numa página web.

Assim, os cookies são fundamentais para o funcionamento da Internet e, em nenhuma circunstância, representam um risco para o seu equipamento ou dispositivo. Adicionalmente, podem também auxiliar na identificação de necessidades de melhoria em certas áreas da página web e na deteção de erros de funcionamento.

Cookies Estritamente Necessários: Estes cookies são indispensáveis para o funcionamento adequado do website e não podem ser desativados nos nossos sistemas. Em geral, são ativados apenas em resposta a ações realizadas por si, que correspondem a pedidos de serviços, como a definição das suas preferências de privacidade, o início de sessão ou o preenchimento de formulários. É possível configurar o seu navegador para bloquear ou alertar sobre a presença destes cookies; contudo, tal poderá comprometer o funcionamento de algumas partes do website. Importa destacar que estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal.

10. Prazo de Conservação dos Dados

Cabe-nos referir que os dados pessoais que nos fornecer, de acordo com os artigos 5.º, 6.º e 13.º, n.º2 do Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento (UE) 679/2016 do Parlamento Europeu e do Concelho de 27 de abril 2016 (RGPD), serão conservados até um período máximo de dez anos após o último contacto realizado com a Mafrigessos.

O SEU CONSENTIMENTO

Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, concorda com nossa Política de Privacidade.

CONTACTOS

Em caso de dúvida sobre a nossa Política de Privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos referidos nos vários pontos acima, por favor queira contactar-nos através de: Tel.: 261 788 208  

Email: mafrigessos@sapo.pt ou geral@mafrigessos.pt

A versão em vigor foi publicada a 08-08-2024.